Termos e Condições

Termos e Condições

A encomenda dos produtos AMR Home Textiles presentes nesta loja online pressupõe a aceitação dos seguintes termos e condições:

Preços
Todos os preços estão discriminados em Euros (€).
Todos os preços incluem I.V.A., à taxa legal em vigor aplicável em Portugal.
O preço indicado para cada artigo inclui o custo de transporte para entregas em Portugal Continental e em Espanha Continental. Para os restantes destinos da União Europeia o preço não inclui o custo de transporte; esse será calculado quando tiver selecionado todos os produtos que pretende adquirir e será indicado na página “Finalizar Compras”.
Para efeitos de vendas intracomunitárias, presume-se que o comprador é consumidor final, ou seja, não é sujeito passivo de imposto.
O comprador é responsável pelo pagamento dos portes de envio e de quaisquer valores que sejam exigidos pelas autoridades do País onde se encontra e para onde solicitou a entrega da sua encomenda.

Encomenda
A possibilidade de efetuar encomendas nesta loja online está restrita a encomendas cujas moradas de entrega e de faturação se situem em Portugal Continental e países da União Europeia.
No caso de faturação e entrega em Ilhas, o preço do transporte é sujeito a confirmação.
As Caixas Presente são destinadas à embalagem especial dos produtos selecionados pelo comprador, não podendo ser adquiridas de forma isolada, nem em número superior ao número de produtos no carrinho de compras.
Note-se que as Colchas e as Almofadas Decorativas não podem ser embaladas em Caixas Presente.
Não são aceites encomendas para entrega em apartados.
Só serão aceites as encomendas que tenham todos os dados solicitados devidamente preenchidos.
Após finalização da encomenda, receberá um email de confirmação com indicação dos dados de faturação e pagamento, no endereço eletrónico que indicou na página “Finalizar compras”.

Pagamento
O valor total da sua encomenda, incluindo I.V.A. e portes de envio, será exibido na página “Finalizar Compras”.
Nesta página deverá selecionar a modalidade de pagamento, podendo optar por transferência bancária, Paypal (ou Cartão de Crédito) ou Multibanco (apenas disponível para clientes de bancos Portugueses).
A encomenda fica a aguardar pagamento durante o prazo máximo de 3 dias.
Findo este prazo, a encomenda é cancelada pelos nossos serviços, ficando o (s) produto (s) novamente disponível (eis) na loja online.
Realizado o pagamento, por qualquer uma das modalidades, solicitamos que nos envie o respetivo comprovativo para o email info@portugalhome.pt.

Prazo de entrega
O prazo de entrega das encomendas ao transportador não excederá o prazo máximo de 5 dias úteis após a data de recebimento do pagamento.
AMR não se responsabiliza por atrasos e não cumprimento contratual decorrentes do serviço prestado pelos serviços postais, meios de transporte ou de comunicação justificados por perturbação, greve total ou parcial, danos por água, inundação, incêndio, motim ou guerra.

Entrega
Pode receber as suas encomendas por duas vias: envio via transportadora ou levantamento no nosso showroom situado na Avenida General Norton de Matos, n.º 1336 – Edifício Proa, Loja n.º 7, 4450-218 Matosinhos – Portugal (esta última opção apenas está disponível para Portugal Continental e Espanha Continental).
Se levantar a encomenda no nosso showroom, a entrega é gratuita e limitada ao período entre as 16:00 e as 18:00, de 2ª a 6ª feira, exceto dias feriados.
Se optar pelo envio via transportadora, o serviço de entrega será prestado por entidades externas à AMR que foram selecionadas de forma a garantir um serviço rigoroso e de qualidade.
Se pretender que a encomenda seja entregue em morada diferente da morada de faturação, deverá indicá-lo inequivocamente na página “Finalizar compras”, no campo disponibilizado para o efeito.
Caso contrário, a encomenda será enviada para a morada de faturação, indicada na mesma página.
Relembramos que não é possível entregar em apartados, nem em países diferentes do país indicado para efeitos de faturação.

Devoluções
O cliente dispõe de 14 dias após a data de receção do produto para proceder à sua devolução.
No entanto, antes da devolução, o cliente deverá enviar um email para a AMR para que o departamento de qualidade possa coordenar com o cliente a forma como deverá proceder à devolução da mercadoria, no caso da mesma se justificar.
AMR reserva-se ao direito de não aceitar devoluções de produtos efetuadas sem aviso prévio e que não se encontrem nas mesmas condições em que foram enviados. Ou seja, aqueles que não se encontrem na sua embalagem inicial com todos os acessórios e/ou complementos e que apresentem evidências de uso, transformação ou danos.

Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos, textos, imagens, bem como os logótipos, nomes, marcas e sinais distintivos desta loja online são protegidos por direitos de propriedade intelectual e/ou outros que são da exclusiva propriedade da AMR encontrando-se à mesma licenciados.
A utilização ou reprodução, por qualquer forma, dos conteúdos desta loja online são expressamente proibidos sem prévia autorização escrita da AMR.

Obrigações de utilização
O utilizador responsabiliza-se pelos conteúdos, informação e dados que regista e compromete-se a:

  • Não fazer-se passar por outrem;
  • Não violar, qualquer lei nacional, regional ou internacional;
  • Não registar e/ou transmitir, on-line ou por e-mail qualquer conteúdo ilegal, ameaçador, provocador, abusivo, difamatório, violador da privacidade, ou discriminatório contra qualquer pessoa;
  • Não transmitir qualquer software que contenha vírus ou qualquer outro código, ficheiro ou programa de computador concebido para interromper, destruir, danificar ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento de hardware, software ou de telecomunicações;
  • Não copiar e modificar qualquer trabalho derivado de qualquer conteúdo que esteja disponível na loja online da AMR.

Confidencialidade e proteção de dados
No momento em que um utilizador finaliza a sua encomenda, os seus dados são incorporados na nossa base de dados, sendo utilizados apenas para processar as suas encomendas, bem como para lhe enviar informações sobre os nossos produtos, se o utilizador não se manifestar em contrário.
Os dados estritamente necessários serão ainda facultados às empresas de transporte para o envio da encomenda.

Direito e jurisdição
Os presentes termos e condições regem-se pela Lei Portuguesa.
Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação e/ou aplicação dos presentes termos e condições gerais será competente o Tribunal da Comarca da sede social da AMR, com expressa renúncia de qualquer outro.

Disposições finais
AMR reserva-se ao direito de em qualquer momento e sem aviso prévio, rever os presentes termos e condições de acesso e utilização, com efeitos a partir da data da sua divulgação.